Fenacon faz sugestões ao texto da Reforma Trabalhista

11/04/2017

Texto e imagem: Ascom Fenacon

Principais propostas serão enviadas ao relator do projeto

Aconteceu na última quinta-feira, dia 6, na sede da Fenacon, em Brasília, reunião que visa discutir propostas ao texto da Reforma Trabalhista. Durante toda a manhã os presentes analisaram ponto a ponto do texto do projeto de Lei PL 6787/2016, de autoria do Poder Executivo, que trata sobre o tema.

O grupo discutiu que, diante o momento econômico em que o país atravessa, é preciso que sejam tomadas várias ações no sentido da retomada do crescimento. Nesse sentido, foram destacados vários pontos que serão entregues nos próximos dias ao relator da proposta, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).

Seguem alguns pontos discutidos:

  • Trabalho em regime de tempo parcial;
  • Parcelamento das férias;
  • Participação nos lucros e resultados;
  • Horas in itinere;
  • Banco de horas em todas as atividades;
  • Trabalho remoto com ausência do controle de horário;
  • Remuneração por produtividade;
  • Registro de jornada de trabalho. Flexibilização da forma do registro de ponto;
  • Repouso semanal remunerado após o sétimo dia de trabalho consecutivo;
  • Previsão de trabalho intermitente;
  • Para fortalecer associativismo sindical, os benefícios previstos em convenção serão exclusivos aos associados;
  • Limites da convenção e do acordo coletivo de trabalho: A Fenacon defende a negociação contanto que se respeite o direito civilizatório mínimo;

Para o presidente da Fenacon, Mario Elmir Berti, o encontro foi muito produtivo e o objetivo é debater outros temas nos próximos dias. “A Fenacon pretende fazer constantes reuniões com os sindicatos do Sistema e o nosso corpo técnico não somente para discutir a Reforma Trabalhista, mas também a da Previdência, a Tributária, a Sindical e a Política, por exemplo. Estamos sensíveis as principais demandas da sociedade e do setor empresarial e estaremos presentes apresentando sugestões ou nosso posicionamento junto aos parlamentares e demais autoridades do governo”, disse.

Participaram do encontro: o presidente da Fenacon – Mario Elmir Berti; o diretor Político Parlamentar da Fenacon,Valdir Pietrobon; o presidente do Sescon- Goiás, Francisco Canindé Lopes; o presidente do Sescon – Minas Gerais, Sauro Henrique de Almeida; o presidente do Sescon – São Paulo, Márcio Massao Shimomoto; o vice-presidente do Sescon – Goiás, Edson Candido Pinto; o consultor Jurídico da Fenacon, Flávio Obino; técnicos das áreas jurídicas, parlamentar e de comunicação da Fenacon e dos respectivos sindicatos.